Ações militares que violam a soberania e a integridade territorial de um Estado são inaceitáveis, afirmou Rosemery DiCarlo, subsecretária-geral das Nações Unidas para assuntos políticos e construção da paz, em reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU. A declaração, representando o secretário-geral António Guterres, veio em resposta ao ataque dos Estados Unidos à Venezuela e ao sequestro do presidente Nicolás Maduro, ocorridos em 3 de janeiro.
DiCarlo declarou estar “profundamente preocupada” com o desrespeito ao direito internacional na referida operação. Ela enfatizou que a manutenção da paz mundial depende do compromisso de todos os Estados-membros em aderir à Carta das Nações Unidas, que proíbe o uso da força contra a independência política e a integridade territorial de qualquer nação.
A representante da ONU apelou para que as partes venezuelanas iniciem um diálogo democrático, com respeito aos direitos humanos, à lei e à soberania do povo. Ela também conclamou os países vizinhos e a comunidade internacional a agirem com solidariedade e a respeitarem as leis que promovem a coexistência pacífica, alertando para a intensificação da instabilidade na Venezuela e seus potenciais impactos regionais.
“Em situações confusas e complexas como essa, é importante mantermos os princípios de respeito à Carta da ONU e a todos os mecanismos de manutenção da paz e segurança mundiais”, reforçou DiCarlo, citando a importância da soberania, independência política e integridade territorial.
DiCarlo concluiu ressaltando que a proibição do uso da força e o império da lei devem prevalecer, e que as leis internacionais oferecem os mecanismos necessários para lidar com questões como tráfico de drogas, disputas por recursos naturais e violações de direitos humanos. Ela defendeu que este é o caminho a ser seguido.
A ação militar americana resultou na retirada forçada de Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, de território venezuelano. Relatos indicam que a operação causou mortes entre forças de segurança venezuelanas e explosões na capital, Caracas. Maduro foi levado para Nova York, onde o governo dos EUA alega que ele responderá a acusações de envolvimento com tráfico internacional de drogas. O casal foi apresentado a uma audiência de custódia na Justiça americana e detido em um presídio federal no Brooklyn.