O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) emitiu uma sentença condenatória contra Rafael Cascais Coelho pelo homicídio de seu próprio filho, de apenas um ano de idade, na cidade de Autazes. A juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto proferiu a decisão em 3 de abril deste ano, com o réu sendo condenado a 32 anos de prisão em regime inicial fechado. Coelho está atualmente foragido.
O crime chocante envolveu espancamento, resultando em ferimentos fatais para a criança, que chegou a ser levada para o Hospital Deodato de Miranda Leão, mas infelizmente não resistiu aos traumas. A mãe da vítima também foi detida por tentar encobrir o paradeiro do parceiro.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) inclui acusações de homicídio qualificado, motivado por razões torpes e cometido mediante uso de tortura ou crueldade. O promotor de justiça Carlos Firmino Dantas conduziu o caso.
Além da condenação pelo homicídio qualificado, o réu teve sua pena aumentada devido à vítima ser menor de 14 anos. Apesar de ter sido julgado à revelia, o mandado de prisão contra Rafael está em aberto desde 31 de agosto de 2022.
A decisão da juíza determinou o início imediato do cumprimento provisório da pena, mas a fuga do condenado impede a execução da sentença. O corpo da criança foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Manaus, marcando um trágico desfecho para essa história lamentável de violência doméstica.