A Polícia Federal (PF) lançou nesta quarta-feira (5) a “Operação Greenwashing” para desmantelar uma organização criminosa suspeita de vender aproximadamente R$ 180 milhões em créditos de carbono oriundos de terras da União invadidas ilegalmente.
A ação policial envolve o cumprimento de cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão nos estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo. Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas.
Além disso, a operação decretou:
- 108 medidas cautelares diversas da prisão;
- 8 suspensões do exercício de função pública;
- 4 suspensões de registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA);
- 7 bloqueios na emissão de Documentos de Origem Florestal (DOFs);
- Sequestro de R$ 1,6 bilhão.
Segundo a investigação, as fraudes fundiárias tiveram origem em Lábrea (AM) e se estenderam por mais de uma década. O esquema envolveu a duplicação e falsificação de títulos de propriedade, resultando na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
Entre 2016 e 2018, a quadrilha começou a reutilizar títulos de propriedade e a inserir dados falsos no Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.
Os crimes identificados pela Polícia Federal incluem a emissão de certidões falsas por servidores da Secretaria de Terras do Estado do Amazonas (Sect/AM), sobreposição de registros e apropriação indevida de terras públicas. A organização também explorava florestal e pecuariamente áreas protegidas, criando gado “fantasma” para burlar restrições ambientais, vendendo créditos virtuais de madeira e obtendo licenças ambientais fraudulentas.
Mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora foram extraídos ilegalmente, causando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. Além disso, a organização adquiriu aproximadamente R$ 820 milhões em terras ocupadas ilegalmente.
A “Operação Greenwashing” conta com o apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Receita Federal do Brasil (RFB), da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.