O Plenário da Câmara dos Deputados tem previsão de votar, nesta quarta-feira (25), o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), relator do tratado, confirmou a informação e ressaltou a relevância do pacto para o desenvolvimento econômico brasileiro.
Em entrevista à Rádio Câmara, Pereira destacou que o acordo é fundamental para impulsionar o crescimento em diversos setores da economia nacional, incluindo agronegócio, indústria, comércio e serviços. Ele lembrou que as negociações foram extensas, durando mais de 25 anos e atravessando diferentes governos, o que confere ao tratado um caráter supragovernamental e não vinculado a administrações específicas.
O texto, que já obteve aprovação preliminar pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, agora segue para a votação final no Congresso. A rápida ratificação pelo Brasil é vista pelo relator como um movimento estratégico para incentivar o avanço das discussões no lado europeu, onde o acordo enfrenta resistência, especialmente de setores agrícolas franceses, e está sob análise em uma corte europeia.
Pereira explicou que o acordo prevê salvaguardas para proteger economias de ambos os blocos. No entanto, ele apontou preocupações específicas para o agronegócio brasileiro, como a cláusula de gatilho de crescimento de 5% anual, que, segundo ele, seria inviável para produtos como carne bovina e milho, cujos crescimentos recentes superaram significativamente essa marca. O governo brasileiro já estaria em negociação para ajustar esses pontos.
No segmento industrial, o relator avalia que o acordo é mais vantajoso para o Brasil. O país terá um prazo de até 15 anos para a desoneração fiscal de impostos, enquanto a União Europeia terá um período de até oito anos. Essa diferença de prazos, segundo Pereira, permitirá que a indústria brasileira se prepare de forma mais eficaz para a nova realidade comercial.