Uma nova iniciativa legislativa visa transformar a maneira como o Brasil lida com o envelhecimento populacional. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou o Projeto de Lei 5432/25, que estabelece o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS). O objetivo é criar um arcabouço de políticas públicas para promover um envelhecimento com qualidade de vida, saúde e engajamento social em todo o país.
Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com colaboração de ministérios como Saúde e Educação, o PNLAS focará em diversas frentes. Entre elas, destacam-se a promoção da saúde e a prevenção de doenças, a oferta de oportunidades educacionais contínuas, a inclusão digital, o combate à discriminação etária e a adaptação de ambientes urbanos para garantir maior acessibilidade.
A proposta também contempla a criação do Selo Brasil Longevo, destinado a reconhecer e valorizar iniciativas que contribuam para o bem-estar da população idosa, e do Fundo Nacional da Longevidade, um mecanismo de financiamento para as ações previstas. O programa deverá operar em consonância com o Estatuto da Pessoa Idosa, reforçando os direitos já garantidos.
O deputado Castro Neto (PSD-PI), relator do projeto, defendeu a proposta como um passo essencial para preparar o Brasil para as mudanças demográficas. Ele ressaltou que a criação do programa e de seu fundo de financiamento proporciona maior sustentabilidade às políticas voltadas para a longevidade. A deputada Renata Abreu (Pode-SP), autora do texto, argumenta que a longevidade deve ser vista como uma conquista social e uma fonte de desenvolvimento, com potencial para impulsionar a economia e fortalecer laços sociais.
Os eixos estratégicos do PNLAS incluem o fortalecimento da saúde e bem-estar, com ênfase em serviços básicos, prevenção de doenças crônicas e saúde mental; a ampliação de oportunidades em educação e cultura, como universidades da terceira idade e cursos profissionalizantes; o incentivo ao trabalho e empreendedorismo para maiores de 50 anos; melhorias na infraestrutura urbana para mobilidade; o reforço na proteção e nos direitos, com canais de denúncia; e o fomento à economia prateada, apoiando negócios voltados ao público idoso.
O projeto ainda passará por análises nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara e no Senado. Caso aprovado em ambas as casas, tornará lei o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável.