A Câmara dos Deputados deu luz verde nesta quinta-feira (16) a um projeto que viabiliza a utilização de até R$ 500 milhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para fortalecer as operações do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
A medida, que altera a Lei 13.999/20, responsável por instituir o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), foi aprovada em sessão plenária e agora segue para sanção presidencial. O projeto é de autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).
O FGO, gerido pelo Banco do Brasil, tem como objetivo mitigar riscos para instituições financeiras, facilitando assim o acesso a crédito para empresas e setores específicos. Com a nova autorização, esses recursos poderão ser direcionados para garantir operações do Pronaf, que oferece linhas de crédito com condições facilitadas para agricultores familiares, prometendo um impulso significativo para o setor.