A Câmara dos Deputados deu sinal verde para a liberação de R$ 83,5 milhões destinados ao combate de pragas e doenças que afetam animais e plantas. A Medida Provisória 1312/25, aprovada nesta segunda-feira (2), direciona os recursos para o Ministério da Agricultura e Pecuária, com o objetivo de reforçar as ações de sanidade agropecuária. O texto segue agora para apreciação do Senado Federal.
Os fundos serão aplicados na prevenção e controle de emergências agropecuárias, com destaque para a gripe aviária, declarada em estado de emergência zoossanitária em território nacional no ano passado. Adicionalmente, os recursos contemplam o enfrentamento de pragas como a mosca-da-carambola, a monilíase do cacaueiro e a vassoura-de-bruxa da mandioca, ameaças significativas para a produção agrícola brasileira.
O montante aprovado representa um investimento quase duas vezes maior do que o autorizado em 2025 para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, evidenciando a prioridade dada a estas ações emergenciais.
A gripe aviária, em particular, gerou preocupação após sua identificação em maio de 2025 em criações comerciais no Rio Grande do Sul. Subsequentemente, focos da doença foram detectados em criações de subsistência em diversos estados, incluindo Mato Grosso, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo, além do Distrito Federal, totalizando dez ocorrências registradas ao longo de 2025, conforme dados governamentais.
A alocação dos recursos extraordinários, que permitem o uso imediato em situações de urgência, está distribuída da seguinte forma: R$ 45 milhões serão empregados diretamente pela União em despesas correntes, como aquisição de insumos, estudos e contratações; R$ 29,5 milhões serão destinados a obras e investimentos que integrarão o patrimônio da União; e R$ 9 milhões serão repassados aos governos estaduais para ações específicas.