Audiência iria discutir a atuação da Aneel no sistema elétrico nacional
Foi cancelada a reunião que a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realizaria nesta terça-feira (16) sobre o corte de carga e de geração de energia pelas distribuidoras.
O debate havia sido solicitado pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), presidente da comissão. Segundo o parlamentar, o objetivo é obter esclarecimentos sobre o teor do Ofício enviado em outubro de 2025 pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval de Araújo Feitosa, ao diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A audiência ouvirá o diretor-geral da Aneel.
De acordo com Lafayette de Andrada, o documento trata dos critérios que deveriam ser adotados pelas distribuidoras para “realizar o corte não só de carga, mas também de geração que acessa o sistema de distribuição em suas áreas de concessão”, entendimento que, segundo o ofício, estaria respaldado nos normativos e nos Procedimentos de Rede.
Para o deputado, porém, não cabe à Aneel opinar ou dirimir dúvidas sobre a legalidade de comandos do ONS.