Um projeto de lei que visa instituir um protocolo nacional para combater o racismo em eventos esportivos, especialmente no futebol, está em debate na Câmara dos Deputados. A proposta, que já conta com o apoio de parlamentares do Psol e da Rede, busca agilizar a tramitação para torná-la lei.
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), um dos idealizadores do projeto, que leva o nome do jogador Vini Jr., destacou a urgência da matéria em entrevista à Rádio Câmara. Ele lembrou que a proposta foi apresentada no ano passado, após incidentes de racismo envolvendo o atleta, e que novos casos, como o ocorrido recentemente em uma partida entre Real Madrid e Benfica, reforçam a necessidade de uma ação legislativa.
O Projeto de Lei 3089/23, que cria o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo, tramita em caráter conclusivo, o que significa que pode ser aprovado diretamente pelas comissões. No entanto, deputados de diversos partidos buscam acelerar o processo, levando a proposta para votação em Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões. Atualmente, o projeto aguarda análise na Comissão de Direitos Humanos.
“Não há possibilidade de alguém ser contra um programa de combate ao racismo”, afirmou Alencar, confiante no apoio à iniciativa. Ele ressaltou que a criação de uma lei federal trará maior peso e repercussão nacional às medidas, servindo como uma consolidação das leis estaduais já existentes em estados como o Rio de Janeiro, que já possuem protocolos semelhantes para combater a discriminação em estádios.
A proposta detalha um protocolo rigoroso que prevê desde a interrupção até o encerramento de partidas em caso de manifestações preconceituosas. Adicionalmente, o texto contempla a realização de campanhas educativas permanentes e a obrigatoriedade de treinamentos para funcionários e atletas sobre como lidar com a discriminação racial no ambiente esportivo.