O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (4) o programa Desenrola Brasil, uma iniciativa voltada para auxiliar a população a sair do endividamento e reconquistar o acesso ao crédito. O objetivo, segundo o governo, é permitir que os cidadãos possam “tirar a corda do pescoço” e voltar a ter tranquilidade financeira.
A iniciativa é destinada a pessoas com renda de até cinco salários mínimos, o equivalente a R$ 8.105 mensais. O programa permitirá a renegociação de débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal. Lula ressaltou a importância de o endividamento ser feito de maneira responsável, compatível com a capacidade de pagamento de cada indivíduo.
“As pessoas não deveriam gastar mais do que podem pagar. Pode ser bom para a pessoa se endividar para comprar uma coisa para casa, ou para trocar de carro; comprar um terno novo ou um brinquedo para o filho. Mas é também importante que as pessoas façam suas dívidas sem perder de vista a sua condição de pagamento”, afirmou o presidente.
O governo acredita que, ao limpar o nome dos cidadãos negativados, o programa facilitará a reintegração ao sistema financeiro formal. Lula criticou a situação de pessoas com o nome sujo por dívidas de valores baixos, como R$ 100 ou R$ 200, que, segundo ele, são transformadas em “clandestinos” pelo mercado, impedidas de realizar compras a crédito ou ter contas bancárias.
“Não é correto a pessoa estar com o nome sujo no Serasa por causa de uma dívida de R$ 100 ou R$ 200. Isso não tem lógica. Aí, o mercado transforma esse cidadão em um clandestino, porque ele não pode mais comprar nada a crédito, nem ter conta em banco”, disse.
O presidente explicou que as restrições financeiras decorrentes da inadimplência acabam excluindo o cidadão do sistema formal, limitando o acesso a crédito e serviços bancários básicos. Ele alertou que essa exclusão pode levar as pessoas a recorrerem a agiotas, com juros mais altos.
Para viabilizar as negociações, um fundo garantidor será criado para auxiliar nas tratativas entre os devedores e as instituições financeiras. Uma das contrapartidas para o acesso ao programa é a proibição de apostas online por um período de um ano, visando direcionar os recursos para o pagamento de dívidas.