A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo importante para o desenvolvimento do automobilismo e motociclismo no país. Um projeto de lei recém-aprovado visa criar um regime especial para o setor, com o intuito de baratear a aquisição de equipamentos de segurança e componentes essenciais para a prática dessas modalidades.
Atualmente, a alta tributação sobre itens importados representa um obstáculo significativo para pilotos e equipes. Muitos equipamentos de proteção e peças de alta performance, cruciais para a segurança e desempenho em competições, não são produzidos nacionalmente, elevando consideravelmente os custos.
A proposta, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener, prevê a isenção ou redução de impostos para a importação de itens como capacetes, macacões, cintos de segurança especiais e componentes de motor que possuam certificação internacional de segurança. A medida visa garantir que os atletas brasileiros tenham acesso a tecnologias de ponta para a prevenção de acidentes graves.
O benefício será estendido a pilotos e equipes devidamente registrados em federações nacionais, entidades gestoras do esporte, administradores de autódromos, kartódromos e pistas de motocross licenciadas, além de projetos esportivos aprovados pela Lei de Incentivo ao Esporte.
O relator do projeto, deputado Ossesio Silva, ressaltou a importância da iniciativa para a segurança e o crescimento do esporte a motor no Brasil. “O talento brasileiro é admirável, mas os competidores enfrentam restrições pela falta de equipamentos de qualidade adequada”, destacou, argumentando que a nova lei pode suprir essa lacuna.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Caso aprovado em todas as instâncias da Câmara e do Senado, a proposta se tornará lei, representando um avanço significativo para o automobilismo e motociclismo brasileiros.