Uma nova proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados com o objetivo de revolucionar a segurança e o conforto em eventos esportivos, especialmente em jogos de futebol. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou em dezembro um projeto que visa aprimorar a experiência de mulheres, crianças e pessoas com deficiência em arenas esportivas.
A principal novidade é a criação de um setor exclusivo destinado a esses grupos, garantindo maior tranquilidade durante as partidas. Este espaço será projetado com rigorosos padrões de segurança, incluindo a presença de seguranças treinados e uma localização estratégica, a uma distância mínima de 200 metros das torcidas organizadas, assegurando boa visibilidade e um ambiente mais controlado.
Além disso, a medida estabelece que estádios com capacidade para mais de 20 mil espectadores deverão implementar tecnologias como biometria e câmeras nas catracas, conectadas a centrais de monitoramento. A proposta também exige que os organizadores contratem equipes médicas e de enfermagem proporcionais à quantidade de público (um médico e dois enfermeiros a cada 10 mil torcedores), além de oferecerem seguro contra acidentes pessoais e um canal de atendimento rápido para reclamações.
O projeto, que modifica a Lei Geral do Esporte, é uma versão aprimorada de uma proposta original que previa apenas locais preferenciais. O relator, deputado Duda Ramos (MDB-RR), destacou que o objetivo é ampliar as condições de segurança, cidadania e conforto para todos os espectadores. O texto aprovado pela comissão também define como direitos básicos dos espectadores o acesso a transporte acessível, instalações sanitárias adequadas e de qualidade, e alimentos com bons padrões de venda.
Outro ponto relevante é o reforço da responsabilidade solidária entre clubes e dirigentes em caso de falhas de segurança. A proposta agora segue para análise conclusiva nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovada por essas instâncias, a matéria ainda precisará ser votada no Senado para se tornar lei.