O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional realizará uma audiência pública na próxima segunda-feira, dia 2, para discutir o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), estabelecido pela Lei 15.211/25. O evento está agendado para as 9h30, no plenário 7 da Ala Alexandre Costa, no Senado Federal.
Presidido por Patricia Blando, o conselho tem como objetivo principal promover um debate aprofundado sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. A discussão se concentrará na segurança de dados e na identificação e prevenção de riscos virtuais aos quais os jovens podem estar expostos.
A nova formação do Conselho de Comunicação Social assumiu suas funções no início de fevereiro. A audiência pública visa não apenas discutir os pontos do ECA Digital, mas também coletar contribuições e perguntas do público, incentivando a participação cidadã na construção de um ambiente digital mais seguro para os menores.