O deputado federal Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG), ex-ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro, protocolou um projeto de lei na Câmara para impedir que artistas que “promovam ou façam apologia” ao crime organizado recebam recursos da Lei Rouanet e da Lei Paulo Gustavo.
A proposta surge em meio a uma ofensiva contra o rapper Oruam, filho de Marcinho VP, líder da facção criminosa Comando Vermelho. Embora o nome do artista não seja citado no texto do projeto, Álvaro Antônio critica a “exaltação de práticas criminosas em shows”, argumentando que isso contribui para a normalização da criminalidade.
“O presente projeto de lei visa coibir o uso de recursos públicos para financiar atividades culturais ou artísticas que façam apologia ou promovam o crime organizado”, justificou o deputado. Ele ainda afirma que permitir esse tipo de financiamento contraria princípios constitucionais da moralidade e do interesse público.
A iniciativa se soma a outras ações contra Oruam. O Movimento Brasil Livre (MBL) lançou uma campanha para impedir que prefeituras, governos estaduais e a União contratem artistas que enalteçam o crime. A vereadora paulistana Amanda Vettorazzo (União) apresentou o projeto “Anti-Oruam”, proibindo contratações desse tipo na cidade. Já o senador Cleitinho (Republicanos-MG) também prometeu levar ao Congresso uma proposta semelhante.