O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello classificou como um “grave equívoco institucional” a decisão do Senado em rejeitar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga na Corte. A declaração foi feita em nota à imprensa nesta quarta-feira (29).
Mello, que atuou no STF de 1989 a 2020, considerou a votação injustificável e afirmou que a decisão não reflete a trajetória profissional de Messias. Segundo o ex-ministro, o advogado-geral da União preenche todos os requisitos constitucionais para assumir o cargo de ministro da Suprema Corte.
“Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte”, declarou Mello, acrescentando que não há motivo válido para o Senado barrar a nomeação presidencial.
O ex-ministro lamentou a decisão, ressaltando que o país perdeu a chance de ter um jurista “sério, preparado, experiente e comprometido com os valores superiores do Estado Democrático de Direito” no STF. A rejeição ocorreu no início da noite, quando o plenário do Senado votou contra a indicação de Messias para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.