O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) apresentará no próximo sábado (1º) uma carta aberta à sociedade com propostas para a defesa da democracia e de um sistema de comunicação mais inclusivo no Brasil. O documento visa obter o engajamento público de candidatos e pré-candidatos às eleições deste ano, incentivando um debate sobre o futuro da comunicação no país.
A iniciativa do FNDC propõe uma série de medidas para fortalecer a comunicação pública, comunitária e educativa, além de buscar alternativas ao domínio de grandes corporações no setor de mídia digital. A carta aborda temas cruciais como soberania tecnológica, regulação da inteligência artificial, proteção de jornalistas, proibição de políticos como donos de meios de comunicação e o fortalecimento de empresas públicas de comunicação.
Entre os pontos centrais da carta estão o investimento em infraestrutura tecnológica nacional para reduzir a dependência de empresas estrangeiras e a proibição da privatização de estatais como Serpro e Dataprev. O documento também defende a criação de regras claras para o uso da inteligência artificial, focando na proteção de direitos e no combate a vieses discriminatórios. Além disso, propõe o aprimoramento de programas de proteção para jornalistas e comunicadores, especialmente aqueles que atuam em áreas de risco.
Outro ponto relevante é a efetivação do artigo constitucional que proíbe políticos de possuírem concessões de rádio e TV, visando a isonomia no cenário midiático. O FNDC também pleiteia o fortalecimento e a independência da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e de outras empresas públicas de comunicação, com garantia de orçamento, autonomia editorial e realização de concursos públicos. A expansão da Rede Nacional de Comunicação Pública e o restabelecimento do Conselho Curador da EBC também fazem parte das reivindicações.
A cerimônia de lançamento da carta ocorrerá no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, onde serão anunciadas as primeiras adesões ao documento. O FNDC, que congrega mais de 500 entidades em todo o Brasil, tem como objetivo principal combater a concentração de poder na mídia e promover um ambiente de comunicação mais diverso e acessível a toda a sociedade.