A Frente Parlamentar Mista Ambientalista (FPMA) apresentou nesta terça-feira (15) o “Mapa do Caminho para a Agenda Legislativa Socioambiental”. O documento tem como objetivo fornecer um roteiro estratégico para deputados, senadores, assessores e técnicos do Congresso Nacional nos próximos oito anos, abrangendo iniciativas legislativas, articulações políticas e mobilização social.
Com a crise climática em destaque, o plano propõe o fortalecimento de políticas ambientais, com ênfase em transição energética, proteção de biomas essenciais, justiça climática, e otimização do orçamento e governança ambiental. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA), coordenadora da FPMA no Senado, ressaltou que o mapa vai além do diagnóstico, oferecendo ações práticas para disseminar a pauta climática, combater a desinformação e assegurar que o desenvolvimento do Brasil priorize a conservação da biodiversidade e a inclusão de jovens, povos indígenas e comunidades periféricas.
Desenvolvido em colaboração com a ONG Legisla Brasil, o documento sugere a aprovação de projetos de lei em andamento, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Água (PEC 06/2021) e o projeto que institui a Política Nacional de Proteção de Rios (PL 2842/2024). Adicionalmente, defende o reforço de instrumentos de financiamento, incluindo o Fundo Clima e o Fundo Nacional de Meio Ambiente.
O deputado federal Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da FPMA na Câmara dos Deputados, descreveu o mapa como um guia fundamental para o futuro Parlamento. “Precisamos fortalecer a pauta socioambiental dentro do Congresso Nacional, temos muito trabalho a ser feito e essa agenda não pode ser tratada como periférica. É uma pauta central no debate dos rumos do Brasil nos próximos anos”, afirmou.
O plano também enfatiza a importância de construir narrativas que desmistifiquem a oposição entre crescimento econômico e preservação ambiental, traduzindo debates complexos para a realidade cotidiana da população, abordando questões como segurança alimentar, saúde e moradia. A elaboração das diretrizes contou com o apoio de organizações da sociedade civil, como NOSSAS e Engajamundo.
As estratégias delineadas incluem a integração de mobilizações digitais com articulações institucionais para gerar pressão sobre os parlamentares e influenciar decisões. O documento destaca que a ação coordenada de um grande número de pessoas pode ter um impacto significativo, citando exemplos recentes de campanhas bem-sucedidas que influenciaram o processo legislativo.
O “Mapa do Caminho” é apresentado não apenas como uma ferramenta para o Legislativo, mas também como um recurso estratégico para a sociedade civil e o meio acadêmico, visando impulsionar a agenda socioambiental no país.