Uma nova instituição de ensino superior federal pode surgir no estado da Paraíba. O Projeto de Lei 1/26, enviado pelo Poder Executivo, propõe a criação do Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB), que será desmembrado do atual Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
A iniciativa visa expandir o acesso à educação profissional e tecnológica nas regiões mais afastadas do sertão paraibano. Segundo a justificativa apresentada pelo governo, o objetivo é interiorizar a oferta educacional, aprimorar a gestão administrativa e garantir um desenvolvimento mais equitativo dentro do estado, adaptando a atuação institucional às particularidades geográficas e sociais da região.
O projeto detalha que a escolha do primeiro reitor do IF Sertão-PB será feita de forma temporária, a partir de um professor da rede federal com, no mínimo, cinco anos de experiência em instituições de ensino profissional e tecnológico federais. A lei também prevê que a consulta pública para a seleção de futuros reitores deverá ocorrer em até cinco anos após a fundação do instituto.
A implantação do novo instituto federal está estimada em R$ 9,3 milhões, com recursos previstos para os anos de 2026 a 2028. A proposta conta com as assinaturas da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do ministro da Educação, Camilo Santana.
O PL 1/26 agora seguirá para análise nas comissões de Educação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania na Câmara dos Deputados. Para se tornar lei, o texto precisará ser aprovado por ambas as casas legislativas, a Câmara e o Senado.