A taxação das big techs voltou à pauta do governo federal em meio a um embate com a Meta. A proposta, que já havia sido discutida em abril e abandonada devido a resistências internas, voltou a ganhar tração nos últimos dias, com a possibilidade de um projeto de lei ser apresentado pela base aliada no Congresso Nacional.
Assessores presidenciais defendem que os recursos provenientes da taxação sejam direcionados para políticas de inclusão digital, como a expansão da tecnologia 5G para todas as capitais estaduais até 2029 e o acesso à banda larga em escolas públicas municipais e estaduais até 2026.
A proposta também argumenta que as big techs, que utilizam a infraestrutura de telecomunicações do país, devem contribuir para sua expansão e manutenção, aliviando a carga que atualmente recai sobre as operadoras de telefonia. Para reduzir resistências, o governo planeja criar um fundo público para concentrar os recursos e investir em áreas prioritárias, como instituições de ensino.
No entanto, a medida enfrentará desafios no Congresso Nacional e com as próprias empresas de tecnologia. Assessores do governo destacam a necessidade de envolver as big techs e líderes partidários no debate para construir consenso em torno do tema.
Paralelamente, a Meta respondeu nesta segunda-feira (13) a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre os impactos do fim do programa de checagem de fatos da companhia nos Estados Unidos. A medida da AGU, datada de 10 de janeiro, determinava que a Meta deveria se manifestar em até 72 horas.
A empresa, dona de plataformas como Instagram, Threads, Facebook e WhatsApp, anunciou recentemente novas diretrizes focadas em maior liberdade de expressão, que incluem a redução de filtros e da moderação de conteúdos, além do fim do programa de verificação de informações. As mudanças levantaram preocupações no governo brasileiro sobre os impactos da disseminação de desinformação no país.
Com a discussão sobre a taxação das big techs e o embate com a Meta, o governo federal busca equilibrar a regulação do setor, garantindo investimentos na inclusão digital e enfrentando questões complexas sobre liberdade de expressão e combate à desinformação.