Um avanço significativo na saúde pública foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados: um projeto de lei que assegura a suplementação alimentar e nutricional para idosos diagnosticados com desnutrição durante a internação hospitalar. A medida abrange tanto os serviços de saúde públicos quanto os privados.
O texto aprovado vai além, prevendo a continuidade dessa suplementação após a alta hospitalar, caso seja clinicamente necessário, por um período de até 60 dias. Essa garantia visa combater as consequências da desnutrição em uma das fases mais vulneráveis da vida.
A relatora da proposta, deputada Silvia Cristina (PP-RO), recomendou a aprovação da versão da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para o Projeto de Lei 4729/24, de autoria do deputado Pedro Aihara (PRD-MG). Segundo a deputada, a iniciativa “fortalece a integralidade da atenção à saúde”, uma vez que a desnutrição afeta uma parcela expressiva dos idosos hospitalizados, com estudos apontando prevalência que pode variar entre 15% e 60%.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada por ambas as casas legislativas: a Câmara dos Deputados e o Senado Federal.