Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa estabelece a reserva de 20% dos leitos hospitalares para atendimento prioritário de pessoas idosas. A proposta, que visa criar um programa de atendimento especializado em hospitais e outros estabelecimentos de saúde, abrange unidades com mais de 100 leitos para adultos, incluindo internações e atendimentos de urgência.
A iniciativa, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) e relatada pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), prevê que as instituições de saúde designem equipes multidisciplinares com formação em geriatria. O objetivo é oferecer um cuidado especializado a idosos, com atenção a situações de risco e foco na melhoria da qualidade de vida após a alta hospitalar.
Conforme o parecer favorável do relator, a implementação de programas geriátricos eficazes pode resultar em indicadores de saúde aprimorados para a população idosa. Entre os benefícios esperados estão o aumento da sobrevida após a internação, a melhora da capacidade cognitiva, a redução de novas internações e a preservação de funções como visão e mobilidade.
O projeto prevê sanções para gestores que não aderirem ao programa, incluindo advertências, multas e até a interdição do estabelecimento, conforme a Lei de Infrações à Legislação Sanitária. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda passará por análise das comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e no Senado.