Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa reduzir a carga tributária sobre barcos a vela destinados ao público infanto-juvenil. A proposta, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), busca isentar de impostos de importação (II) e sobre produtos industrializados (IPI) as embarcações da classe Optimist, utilizadas por jovens de até 15 anos.
Além da isenção de II e IPI, o Projeto de Lei 4576/24 também contempla a dispensa das contribuições para o PIS/Cofins, abrangendo inclusive os acessórios necessários para a prática do esporte. A Receita Federal, caso o projeto seja aprovado, deverá estabelecer um procedimento aduaneiro simplificado para a importação desses barcos, especialmente quando destinados a competições e treinamentos internacionais.
Segundo o deputado Medeiros, a iniciativa tem como objetivo principal incentivar a prática da vela, considerada um esporte que promove a conexão com o meio ambiente e a formação de cidadãos. Ele argumenta que a redução dos custos com equipamentos tornará a modalidade mais acessível para jovens de diversas classes sociais, incluindo aqueles em situação de vulnerabilidade, além de destacar o caráter ecológico do esporte, alinhado à crescente preocupação global com a sustentabilidade.
A classe Optimist é vista como um ponto de partida fundamental para o desenvolvimento no universo da vela, proporcionando o aprendizado de técnicas e regras náuticas. A proposta agora segue para análise nas comissões de Esporte, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada em plenário. Caso aprovada na Câmara, a matéria ainda precisará passar pelo Senado para se tornar lei.