Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar e exercer a autocontenção em temas que geram divisão na sociedade. Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias ressaltou a importância de o STF manter-se aberto ao aperfeiçoamento contínuo.
Segundo o indicado, a percepção pública de que tribunais superiores resistem à autocrítica pode afetar a relação entre a jurisdição e a democracia. Messias argumentou que, em uma República, todos os Poderes devem operar dentro de regras e limites estabelecidos. Essa declaração surge em um momento em que o STF debate a criação de um código de ética para disciplinar as condutas de seus magistrados.
Messias enfatizou que demandas sociais por transparência e prestação de contas não devem ser vistas como constrangimentos, mas como oportunidades para o fortalecimento institucional. Ele acredita que o aprimoramento do STF é fundamental para neutralizar discursos que buscam enfraquecer o Poder Judiciário e para garantir que a Corte permaneça pujante e respeitada pela sociedade.
Em sua fala inicial, o atual advogado-geral da União defendeu que o STF deve agir com lucidez institucional e oferecer à sociedade ferramentas eficazes de transparência e controle, afirmando que a democracia se inicia com a ética dos juízes. A sabatina, que conta com 27 senadores inscritos, é um passo crucial para que Messias obtenha os 41 votos necessários para assumir a vaga deixada pelo ministro aposentado Luís Roberto Barroso.
Abordando a questão da autocontenção, Messias declarou que cortes constitucionais também se fortalecem por meio de suas virtudes passivas, devendo ser cautelosas ao promover mudanças que interfiram em desacordos morais da sociedade. Ele propôs um caminho de equilíbrio, evitando tanto o ativismo judicial quanto o passivismo, e sugeriu que o STF cumpra um papel residual nas políticas públicas, sem atuar como protagonista ou substituto dos poderes Legislativo e Executivo.
Ao final de sua apresentação, Jorge Messias, que se identificou como evangélico, defendeu firmemente a laicidade do Estado. Ele ressaltou que, embora sua identidade religiosa seja importante, o Estado constitucional deve ser laico, mas de forma colaborativa, promovendo o diálogo entre o Estado e as diversas religiões. Messias afirmou que a neutralidade estatal em relação à religião garante a liberdade de fé para todos e que um juiz não deve colocar suas convicções religiosas acima da Constituição.
Ele concluiu explicando que é possível interpretar a Constituição com fé, mas não pela fé, e que sua trajetória pessoal, marcada por estudo e trabalho, o levou a esta posição, sem ter qualquer tradição familiar no Judiciário. Messias destacou suas origens nordestinas e sua fé como pilares de sua jornada, culminando em um discurso de disciplina e humildade.