O advogado-geral da União e indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), Jorge Messias, defendeu nesta quarta-feira (29) a necessidade de a Corte aprimorar seus mecanismos e exercer autocontenção em temas que geram divisão na sociedade. Em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Messias ressaltou a importância da autorreflexão para a manutenção da relação entre a jurisdição e a democracia.
Segundo o indicado, a percepção de que tribunais superiores resistem à autocrítica pode desgastar a confiança pública e pressionar o sistema democrático. Messias, que se declarou evangélico e defensor do Estado laico, afirmou que em uma república, todos os poderes devem operar dentro de regras e limites claros.
A declaração surge em um momento em que o STF debate a criação de um código de ética para disciplinar as condutas de seus magistrados. Messias argumentou que a demanda social por transparência e prestação de contas não deve ser vista como um constrangimento, mas como um fortalecimento institucional.
Ele também ponderou que o aperfeiçoamento contínuo do STF é fundamental para combater discursos autoritários que visam minar a credibilidade do Poder Judiciário. “É dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional para permanecer pujante e respeitado”, declarou, enfatizando que a Corte precisa demonstrar à sociedade possuir ferramentas eficazes de transparência e controle, pois a democracia se sustenta na ética dos seus juízes.
Jorge Messias, que atualmente ocupa o cargo de AGU, busca a aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para assumir a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Sua sabatina contou com a inscrição de 27 senadores para questionamentos.