Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe o reconhecimento oficial de motoclubes, moto grupos e outras associações ligadas ao motociclismo e automobilismo como manifestações de relevante interesse social e cultural. A iniciativa, liderada pela deputada Cristiane Lopes (União-RO), visa valorizar as atividades dessas comunidades como expressões legítimas de lazer, convívio social e identidade cultural.
Caso aprovado, o Projeto de Lei 1809/25 poderá facilitar o acesso dessas entidades a recursos e incentivos governamentais. Isso inclui prioridade ou facilitação na captação de verbas por meio de editais culturais, do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e de leis de incentivo como a Lei Rouanet e a Lei Aldir Blanc. O objetivo é garantir a continuidade e a promoção de suas atividades e manutenção.
A proposta destaca que o reconhecimento busca não apenas celebrar a cultura motociclista e automobilística, mas também fomentar políticas públicas voltadas à promoção de eventos com cunho social. Além disso, almeja combater a estigmatização que, por vezes, recai sobre os participantes desses grupos, promovendo uma visão mais inclusiva e compreensiva de suas práticas.
A deputada Cristiane Lopes ressalta o valor social e comunitário das ações promovidas por esses grupos. Ela cita exemplos como a organização de encontros beneficentes, campanhas de conscientização no trânsito, ações solidárias e homenagens. Segundo ela, essas iniciativas fortalecem o senso de coletividade, criam redes de apoio, valorizam trajetórias pessoais e contribuem para a preservação de histórias e da resistência cultural, funcionando como verdadeiras “tribos urbanas” com códigos e sentidos próprios.
Como parte da homenagem à cultura que o projeto visa reconhecer, a autora sugere que o texto seja nomeado em homenagem ao motociclista Antônio Rodrigues Bezerra, conhecido como Antônio Nômade. Descrito como uma figura respeitada em Rondônia, Nômade é lembrado por sua trajetória nas estradas, espírito fraterno e por personificar valores como liberdade, união e companheirismo.
O projeto agora segue para análise conclusiva nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, o texto precisará ser aprovado tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.