Ministério Público acusa deputado de difamação, desinformação e descumprimento de ordem judicial ao divulgar vídeos sobre livro do ex-prefeito durante eleições.
O Ministério Público Eleitoral de Minas Gerais ingressou na terça-feira (8) com uma ação contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), pedindo a suspensão de seus direitos políticos. O órgão acusa o parlamentar de ter divulgado vídeos difamatórios contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), durante as eleições municipais de 2024.
Segundo a denúncia, Nikolas e o deputado estadual Bruno Engler (PL), que disputava a prefeitura da capital mineira, teriam atacado publicamente Fuad ao criticar um livro de sua autoria, intitulado Cobiça, publicado em 2020. Na obra, que conta a história de uma mulher que retorna ao interior de Minas Gerais, há uma cena em que uma menina de 12 anos é vítima de abuso. O trecho foi tirado de contexto e usado pelos parlamentares para acusar Fuad de ter escrito um “livro pornográfico”.
Em um dos vídeos publicados nas redes sociais, Nikolas chegou a declarar: “O problema é quando a ficção vira realidade”. Já Bruno Engler, durante o último debate eleitoral na TV antes da vitória de Fuad, também classificou a obra como “pornográfica”.
De acordo com o MP, a conduta configurou difamação e espalhou desinformação durante o período eleitoral, comprometendo a lisura do processo. O promotor Renato Augusto de Mendonça, autor da ação, sustenta que, mesmo após determinação judicial em outubro para retirar os vídeos do ar, Nikolas desobedeceu a ordem, manteve as publicações e ainda ironizou a decisão da Justiça de forma reiterada.
“O parlamentar agiu deliberadamente para desinformar os eleitores em um momento crítico da eleição, mesmo advertido judicialmente”, disse o promotor.
Além da suspensão dos direitos políticos do deputado, a ação pede o pagamento de indenização por danos morais coletivos, com valor a ser destinado a entidades assistenciais indicadas pela família de Fuad Noman, que morreu em março deste ano.
Nikolas Ferreira ainda não se pronunciou oficialmente sobre a ação até a última atualização desta reportagem.