Neste domingo, 2 de junho, o movimento Levante Mulheres Vivas organizou manifestações em diversas cidades brasileiras com o objetivo de pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. O projeto, que já obteve aprovação no Senado, aguarda em regime de urgência a decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira, para ser votado em plenário.
O PL em questão visa incluir crimes motivados por misoginia entre as condutas punidas por discriminação e preconceito. A proposta altera a Lei 7.716/1989, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão para crimes de misoginia. Estes crimes são definidos como a prática, indução ou incitação à violência, restrição ao exercício de direitos ou ofensa à dignidade da mulher, em razão de sua condição feminina.
Adicionalmente, a condição de mulher foi incorporada ao artigo que trata de injúria, contemplando ofensas à dignidade ou decoro motivadas por raça, cor, etnia e procedência nacional. As mobilizações ocorreram simultaneamente em capitais como Belo Horizonte, Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, além de outras cidades importantes em diferentes estados, ao longo de todo o dia.
Segundo Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, a iniciativa partiu de cidadãos que não aceitam o aumento dos feminicídios e do discurso de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais. Ela destacou que a mobilização é um reflexo da sociedade civil, abrangendo mulheres, o movimento feminista e homens, em um momento em que o discurso de ódio digital se torna uma preocupação generalizada.
Ripani explicou que o objetivo do PL não é cercear a liberdade de expressão, mas sim coibir a prática de crimes e garantir a proteção das mulheres. Ela alertou para a urgência de discutir o tema com mulheres e adolescentes, citando exemplos preocupantes de conteúdos online que normalizam a violência sexual e promovem crimes como o estupro coletivo e a criação de nudez falsa.
Com faixas e cartazes exibindo mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Mulheres vivas”, os manifestantes ocuparam pontos estratégicos em várias cidades. A expectativa é que o presidente da Câmara pauta o PL da Misoginia logo após o retorno das sessões plenárias deliberativas, previstas para a semana de 10 de agosto. A mobilização busca sensibilizar os parlamentares antes das eleições, evidenciando a posição dos deputados que buscam a reeleição.
A reportagem contatou a assessoria do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestações.