A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional aprovou um projeto de lei que visa a criação de centros de operação municipal para o enfrentamento de emergências e desastres. A iniciativa, que já conta com o apoio dos estados, prevê que a implementação dessas estruturas leve em consideração o grau de risco de cada localidade.
A proposta, que é uma versão do relator Benes Leocádio (União-RN) para um projeto original do deputado Julio Lopes (PP-RJ), flexibiliza a obrigatoriedade da criação dos centros. Inicialmente, o projeto previa que todos os mais de 5 mil municípios brasileiros tivessem a estrutura, mas o relator ponderou que a capacidade técnica e orçamentária varia significativamente entre as cidades.
“Proponho que a instalação e a manutenção de centros de operação sejam realizadas com apoio dos estados e orientadas conforme o nível de risco de cada município. Não é oportuno presumir que todos possuem a mesma capacidade técnica e orçamentária”, explicou Leocádio, justificando a emenda que foi aprovada pela comissão.
O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso aprovado, o texto ainda precisará ser votado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal para se tornar lei.