Um avanço significativo para o desenvolvimento de pequenas cidades brasileiras foi dado nesta semana com a aprovação, pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4612/24. A proposta visa fortalecer iniciativas culturais e esportivas em municípios com até 50 mil habitantes, abrindo novas frentes de investimento e inclusão social.
A nova legislação permitirá que empresas direcionem até 4% do Imposto de Renda devido para projetos focados na inclusão social através do esporte em localidades de menor porte. Além disso, uma parcela de 5% dos recursos destinados a projetos culturais com patrocínios ou doações acima de R$ 500 mil também será destinada a esses municípios. Esse montante poderá ser deduzido diretamente do Imposto de Renda do patrocinador, incentivando ainda mais a participação empresarial.
A relatora da matéria, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), destacou a importância do projeto em desconcentrar a aplicação de verbas de incentivo. “Os pequenos municípios, muitas vezes sem quaisquer equipamentos esportivos e culturais, também são, por sua própria natureza, locais de vulnerabilidade social”, ressaltou Canziani, enfatizando que a medida visa garantir que cidades menos populosas também recebam o devido fomento para o esporte e a cultura.
O projeto, originalmente de autoria do deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), agora segue para análise em caráter conclusivo nas comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado por estas instâncias, o texto ainda precisará ser votado pelo Senado para se tornar lei federal.