Um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados visa combater o racismo em eventos esportivos no Brasil com a criação do Programa Vini Jr. A iniciativa, proposta pelo deputado Chico Alencar (Psol-RJ) e mais 13 parlamentares da sigla, busca estabelecer um protocolo robusto para lidar com manifestações preconceituosas em estádios e arenas esportivas em todo o território nacional.
A proposta detalha medidas que vão desde a interrupção temporária até o encerramento definitivo de partidas, caso ocorram atos de racismo. Além das sanções esportivas, o projeto de lei prevê a implementação de campanhas educativas contínuas e o treinamento obrigatório de funcionários e atletas para identificar e combater a discriminação racial.
A inspiração para a criação do programa surge em resposta aos repetidos incidentes de racismo sofridos pelo jogador de futebol Vinícius Júnior na Europa. O objetivo central é prevenir que situações semelhantes se repitam no contexto esportivo brasileiro, promovendo um ambiente mais seguro e inclusivo.
O programa estabelece como metas a promoção de campanhas educativas antes e durante os eventos, utilizando recursos como telões, sistemas de som e redes sociais. Também prevê a divulgação de informações sobre políticas públicas de apoio às vítimas de discriminação e a capacitação de profissionais para reconhecer e agir contra condutas discriminatórias. Um protocolo para o recebimento de denúncias e o acionamento de autoridades competentes, como juizados especiais e delegacias, também está entre os objetivos.
Os autores do projeto destacam que, apesar da riqueza étnica e cultural do Brasil, o racismo persiste em diversas esferas da sociedade, incluindo o esporte, o que justifica a necessidade de mecanismos mais eficazes de prevenção e punição.
Atualmente, o Projeto de Lei 3089/23 tramita em caráter conclusivo nas comissões da Câmara, o que significa que pode ser aprovado sem necessidade de votação em plenário. No entanto, há um movimento entre parlamentares de diferentes partidos para acelerar a análise e levar o texto diretamente ao plenário. Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pelo Senado Federal.