O programa Reforma Casa Brasil, iniciativa do governo federal para auxiliar famílias na melhoria de suas moradias, terá sua regulamentação publicada nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo ministro das Cidades, Vladimir Lima, nesta quarta-feira (29).
Lançado originalmente em outubro do ano passado, o programa visa oferecer crédito para a realização de reformas, ampliações e outras benfeitorias em imóveis urbanos. Coordenado pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal, o Reforma Casa Brasil busca combater a inadequação habitacional e elevar a qualidade de vida de brasileiros que já possuem casa própria.
O financiamento pode ser destinado à aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra e contratação de serviços técnicos especializados. Segundo o ministro, a finalização da regulamentação está em andamento e sua publicação é iminente.
Entre as intervenções contempladas pelo programa estão melhorias em telhados, sistemas elétricos e hidráulicos, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e outras obras que visem aumentar o conforto e a segurança dos moradores.
O Ministério das Cidades também divulgou que o valor máximo do financiamento foi reajustado de R$ 30 mil para R$ 50 mil por família. Adicionalmente, o prazo para quitação do crédito foi estendido de 60 para até 72 meses.
O público-alvo do programa foi ampliado, passando a abranger famílias com renda mensal de até R$ 13 mil. Essa nova faixa de renda se alinha ao teto estabelecido para o programa Minha Casa, Minha Vida, ampliando o alcance do Reforma Casa Brasil.
As taxas de juros também foram beneficiadas com uma redução significativa, fixando-se em 0,99% ao mês para todas as faixas de renda. Anteriormente, as taxas podiam chegar a 1,95% mensais, dependendo da renda familiar.
O anúncio das novas diretrizes e valores para o Reforma Casa Brasil ocorreu em 15 de abril, durante um evento que também marcou a expansão de aportes para o Minha Casa, Minha Vida. As recentes atualizações em ambos os programas visam aprimorar o acesso ao crédito e melhorar as condições habitacionais para um número maior de brasileiros.