Uma nova proposta legislativa avança na Câmara dos Deputados com o objetivo de fortalecer o turismo como componente essencial da política voltada para a pessoa idosa. O Projeto de Lei 1582/24, aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em dezembro, adiciona o turismo à lista de áreas prioritárias para a elaboração de propostas orçamentárias destinadas a essa parcela da população.
A iniciativa visa alterar a Lei 8.842/94, que estabelece a Política Nacional do Idoso. Atualmente, a legislação já exige que ministérios como Saúde, Educação, Trabalho, Previdência Social, Cultura, Esporte e Lazer apresentem orçamentos específicos para idosos. Com a aprovação do PL 1582/24, o Ministério do Turismo também será incumbido de desenvolver um plano orçamentário que financie programas nacionais alinhados a essa política.
O deputado Gervásio Maia (PSB-PB), autor do projeto, destacou a importância do turismo para a qualidade de vida na terceira idade. Segundo ele, a atividade turística contribui significativamente para a saúde mental e física, estimulando a cognição e o bem-estar. “Aprender sobre novos lugares, culturas e tradições desafia o cérebro e pode ajudar a manter a cognição afiada, o que é especialmente importante nessa fase da vida”, afirmou Maia.
O relator da proposta, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), ressaltou que a inclusão do turismo no planejamento orçamentário facilitará a criação de políticas públicas mais eficazes. Ele reconhece que nem todos os idosos possuem condições financeiras para viajar, mas enfatiza que a iniciativa representa um marco importante para o reconhecimento estatal dos benefícios sociais, culturais e psicológicos que o turismo pode proporcionar.
Os dados demográficos reforçam a relevância da discussão. Um estudo do Ipea de 2021 aponta que a população com mais de 65 anos poderá representar até 40% dos brasileiros em 2100. Atualmente, o IBGE estima que 15,6% da população já tenha mais de 60 anos, evidenciando a necessidade de políticas adaptadas a um público idoso cada vez mais expressivo.
O projeto segue agora para análise nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado em caráter conclusivo nessas instâncias, o texto será encaminhado para votação no Senado, com o objetivo final de se tornar lei.