Uma articulação entre vereadores de diversas regiões do Brasil resultou no protocolo de uma série de projetos legislativos nesta terça-feira (12). A iniciativa, batizada pelos parlamentares de “protocolaço”, visa combater a escala de trabalho 6×1, que prevê seis dias de trabalho para apenas um de descanso, e impulsionar a redução da jornada no setor público municipal.
A mobilização contou com a participação de vereadores como Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC). Segundo os articuladores, a ação busca reforçar o movimento nacional pela revisão das cargas horárias de trabalho, com foco especial nos servidores públicos municipais e em prestadores de serviço que atuam para prefeituras e câmaras.
Os projetos apresentados propõem a instituição de uma jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais em âmbito municipal. Além disso, as propostas garantem dois dias de repouso semanal remunerado para trabalhadores de empresas terceirizadas que prestam serviços à administração pública, direta e indireta. Uma das principais exigências é que a adaptação das escalas de trabalho não implique em redução salarial para os funcionários.
O grupo de vereadores justificou a iniciativa argumentando que o modelo 6×1 é uma prática ultrapassada que afeta negativamente a saúde física e mental dos trabalhadores, limitando o tempo de descanso e a convivência familiar. Em nota, a vereadora Luna Zarattini destacou que o projeto representa um avanço na criação de políticas voltadas à saúde dos trabalhadores e à promoção de um ambiente laboral mais equitativo.
Paralelamente, propostas semelhantes para a redução da jornada e o fim da escala 6×1 para trabalhadores em todo o país já tramitam em regime de urgência no Congresso Nacional, indicando um crescente debate sobre as condições de trabalho no Brasil.