A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos à base de fenol em procedimentos de saúde ou estéticos. A decisão foi oficializada em resolução publicada no Diário Oficial da União.
A medida foi tomada após a morte de um jovem de 27 anos, em São Paulo, no início deste mês, decorrente de complicações causadas por um peeling de fenol realizado em uma clínica estética. A proprietária do estabelecimento não possuía especialização nem autorização para realizar o procedimento. O caso está sendo investigado pela polícia como homicídio, e a clínica foi interditada e multada.
Em comunicado oficial, a Anvisa esclareceu que a proibição visa proteger a saúde e a integridade física da população. “Até o momento, não foram apresentados à agência estudos que comprovem a eficácia e segurança do fenol para uso em tais procedimentos”, afirmou a agência.
“A determinação ficará vigente enquanto são conduzidas as investigações sobre os potenciais danos associados ao uso desta substância química, que vem sendo utilizada em diversos procedimentos invasivos”, acrescentou a Anvisa.
Entenda
O peeling de fenol é um procedimento autorizado no Brasil e, segundo a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), é indicado para tratar envelhecimento facial severo, caracterizado por rugas profundas e textura da pele comprometida.
Quando executada corretamente e seguindo as orientações, a técnica pode aumentar a produção de colágeno e reduzir significativamente rugas e manchas. No entanto, a SBD alerta que o procedimento é invasivo e agressivo, exigindo extrema cautela, especialmente quando realizado em toda a face.
“A realização do peeling de fenol apresenta riscos e requer um tempo de recuperação prolongado, exigindo afastamento das atividades habituais por um período estendido”, explicou a Anvisa.
O Conselho Federal de Medicina (CFM) defende que procedimentos estéticos invasivos, como o peeling de fenol, sejam realizados exclusivamente por médicos, preferencialmente especialistas em dermatologia ou cirurgia plástica, para garantir a segurança e a competência técnica no atendimento ao paciente.
O CFM reforça ainda que todos os procedimentos estéticos invasivos devem ser realizados em ambientes preparados, obedecendo às normas sanitárias e com estrutura para intervenção imediata em caso de complicações.
A entidade solicitou providências de outros órgãos de controle para coibir abusos e irregularidades na área. “A Anvisa, com o apoio das vigilâncias estaduais e municipais, deve intensificar a fiscalização de estabelecimentos e profissionais que prestam esse tipo de serviço sem atender aos critérios legais e regulamentares”, concluiu o CFM.