A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira, 25, o projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e…
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Esta semana, o Congresso Nacional vai se debruçar sobre o debate do controverso Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).…
A partir do próximo sábado, 7, uma regra da Agência Nacional do Petróleo (ANP) entrará em vigor em todo o Brasil: os postos…
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que autoriza o governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação, alterando a…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a dizer na quinta-feira, 17, que não tem controle sobre a Petrobras e não pode interferir em relação…
Na noite desta quinta-feira, 10, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP), de autoria do deputado Emanuel Pinheiro…
Os altos preços do combustível é uma das pautas desta semana no Congresso Nacional. Antes do Carnaval, devem ser analisados no Senado Federal o projeto que…
Líderes das maiores bancadas do Senado Federal mostraram descontentamento com o parecer de Jean Paul Prates (PT-RN) sobre o Projeto de Lei 1.472/2021.…
Relator de dois projetos de lei (PLs) que tramitam no Senado para reduzir o preço médio dos combustíveis, o senador Jean…
Governadores de 20 Estados e do Distrito Federal decidiram prorrogar o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)…