O presidente da Argentina, Javier Milei, está prestes a assinar um decreto que encerra os contratos de pelo menos 7.000…
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O prefeito de Manaus, David Almeida, assinou, na segunda-feira, 17/10, o decreto que estabelece a mudança no horário de funcionamento…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou decreto que determina que os postos de combustíveis exibam os preços da gasolina e outros combustíveis antes e depois da…
O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ao deputado Daniel Silveira — condenado à prisão pelo Supremo Tribunal Federal…
O ministro da Saúde Marcelo Queiroga assinou a portaria que decreta o fim da emergência em saúde pública por Covid-19 nesta sexta-feira, 22. A Pasta já havia anunciado…
Entra em vigor, nesta quarta-feira, 16/3, o decreto 5.274, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), edição 5.304, que flexibiliza…
O governo federal estuda reeditar o decreto que reduz em até 25% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), assinado…