O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu um veredito significativo, decidindo que a Justiça Militar pode processar e julgar civis durante…
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O Ministério Público Federal (MPF) tomou medidas legais após três meses de intensa fumaça em Manaus, buscando explicações do Governo…
O 2º Juizado Especial Criminal de Brasília determinou o arquivamento do processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro respondia por…
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Durante a última sessão da Primeira Turma do STF, presidida por Alexandre de Moraes, um advogado teve seu pedido de…
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação de Sarí Corte Real pelo crime de abandono de incapaz…
As investigações conduzidas pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) lançaram luz sobre o assassinato da influenciadora Beatriz Matos…
O ex-presidente Jair Bolsonaro tem intensificado seus esforços contra a reforma tributária em discussão no Senado, contatando parlamentares e instando…
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária, apresentou novas emendas ao…
