O valor dos medicamentos está prestes a aumentar entre 1% e 2% em 2024, devido ao reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que será implementado em 11 estados brasileiros.
Apesar dos medicamentos já sofrerem reajustes anuais predefinidos, este ano a elevação será mais significativa em 11 estados do Brasil. Pelo segundo ano consecutivo, o imposto terá aumento na Bahia, Maranhão, Paraná e Tocantins, enquanto a correção será aplicada no Ceará, Distrito Federal, Goiás, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia.
A carga tributária sobre os medicamentos no Brasil é seis vezes maior do que a média mundial, conforme indicado pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma).
Queda na arrecadação do ICMS
O aumento do imposto é justificado pela queda na arrecadação, conforme relatado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que apontou uma perda de cerca de R$ 109 bilhões devido a mudanças na cobrança de impostos.
A média mundial de impostos sobre medicamentos é de 6%, uma taxa seis vezes menor do que a praticada no Brasil, que alcança 36%, conforme dados da Abrafarma. A associação também indica que a taxa de não adesão aos tratamentos clínicos já é de 54%, um número que tende a aumentar com a alta nos preços dos medicamentos.