O Partido Liberal (PL) estuda apresentar um projeto de lei separado para conceder anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente está inelegível até 2026 devido a acusações de abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação em 2022. A ideia é que a proposta avance caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não reverta a inelegibilidade em julgamento de recurso.
O PL optou por separar o projeto de anistia de Bolsonaro da proposta que tramita atualmente na Câmara dos Deputados, que se concentra nos condenados e presos pelo episódio de 8 de Janeiro. Segundo dirigentes do partido, a decisão busca evitar a antecipação de um debate específico sobre Bolsonaro, que tem gerado resistência e complicações políticas.
Valdemar Costa Neto, presidente do PL, comentou sobre o cenário, reforçando que o partido não pretende avançar com a anistia de Bolsonaro antes do julgamento do recurso pelo STF. “Não temos como fazer anistia antes do julgamento do STF, porque ele tem chances de ser absolvido. Então, não tem como fazer anistia com processo em andamento”, declarou Costa Neto.
A inelegibilidade de Bolsonaro foi decretada em junho de 2023 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o condenou a oito anos de inelegibilidade ao considerar que ele utilizou abusivamente os meios de comunicação durante seu mandato. Essa punição tornou o ex-presidente inelegível até 2026, mas o STF ainda deve julgar um recurso que pode modificar a decisão.
Segundo Costa Neto, caso o STF mantenha a inelegibilidade de Bolsonaro, o partido deve apresentar um projeto de lei específico para a anistia. “Após o julgamento no STF, se for o caso, vamos entrar com um projeto de anistia”, completou o presidente do PL.
A proposta de anistia para os envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, por sua vez, teve sua tramitação alterada. Inicialmente prevista para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi transferida para uma comissão especial da Câmara pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A decisão foi fruto de um acordo entre Lira e líderes do PL e do PT, e o presidente da Câmara expressou o desejo de resolver o assunto antes de deixar seu cargo em fevereiro.
A articulação para uma possível anistia ao ex-presidente tem gerado reações diversas no cenário político, e a postura do PL indica uma estratégia para lidar com o processo de inelegibilidade de Bolsonaro, aguardando a definição final do STF para então decidir os próximos passos.