O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou mais um recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da suposta trama golpista. O magistrado reiterou que os advogados já possuem acesso integral aos documentos necessários e reafirmou a decisão anterior de não estender o prazo para a manifestação da defesa.
Para Moraes, “não há nenhuma dúvida” de que a equipe jurídica de Bolsonaro teve total acesso aos autos e ao sistema do STF, com todos os elementos de prova disponíveis para consulta. “Novamente, não assiste razão à defesa”, destacou na decisão.
Com isso, o prazo de 15 dias para resposta segue em vigor e se encerra no dia 6 de março. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Tentativa de afastamento de ministros
A defesa do ex-presidente também solicitou que os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino se declarem impedidos de participar do julgamento. O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que solicitou manifestação dos magistrados sobre sua imparcialidade.
Zanin já respondeu, afirmando que não há impedimentos e citando um encontro casual com Bolsonaro em um aeroporto, classificando-o como “republicano”. Dino, por sua vez, ainda não se pronunciou oficialmente, mas declarou recentemente que não vê motivo para se afastar do caso.
O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, composta por Moraes, Zanin, Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.