A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser julgado pela Justiça Militar e perder sua patente de capitão da reserva do Exército. A possibilidade depende do andamento da investigação sobre a suposta tentativa de golpe de Estado e de um parecer do Ministério Público Militar (MPM).
Se forem identificados crimes militares, como incitação à tropa, o STM pode atuar por meio de um conselho de justificação ou um julgamento na Corte castrense. Outros militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro também podem ser processados por crimes específicos, como ofensas a superiores.
Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o STM em 217 anos, tomou posse na quarta-feira (12) para um mandato de dois anos. Em seu discurso, destacou sua visão feminista e agradeceu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por sua indicação ao tribunal em 2007.
No último domingo, Lula indicou a advogada Verônica Abdalla Sterman para uma vaga no STM. A nomeação ainda precisa ser aprovada pelo Senado após sabatina.