Grupo reunirá especialistas e autoridades para propor ações de combate a fake news e proteger a liberdade de voto no próximo pleito presidencial.
Justiça – Em uma ofensiva contra a proliferação de notícias falsas que ameaçam a integridade do processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou uma comissão dedicada ao enfrentamento da desinformação durante as eleições de 2026. A iniciativa busca atualizar e fortalecer o sistema de proteção do pleito diante das mudanças tecnológicas e do avanço das plataformas digitais.
Instituído por portaria, o grupo terá a missão de desenvolver diagnósticos, pesquisas, projetos e campanhas voltadas à identificação e combate de conteúdos enganosos durante o período eleitoral. As propostas servirão de base para as resoluções que nortearão a atuação da Corte no próximo ciclo presidencial.
A composição da comissão reflete uma abordagem multidisciplinar: além de membros do Judiciário e do Ministério Público, participam especialistas renomados em direito digital, ciência da computação, inteligência artificial e proteção de dados. Entre eles estão a advogada Estela Aranha, assessora da ministra Cármen Lúcia e ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça; Alexandre Espinosa, vice-procurador-geral eleitoral; e os acadêmicos Virgílio Almeida, Marilda Silveira, Dora Kaufman, Laura Schertel, Silvio Meira e Bruno Bioni. Um juiz auxiliar da presidência do TSE também será designado para integrar o grupo.
A expectativa é que a comissão entregue, nos próximos meses, um relatório com recomendações que poderão ser incorporadas às normas eleitorais de 2026, incluindo sugestões de parcerias com plataformas digitais para ampliar a eficácia das medidas.
Apesar de já contar com programas de checagem e verificação de conteúdo, o TSE avalia que o ambiente digital se tornou mais complexo desde as últimas eleições. O avanço das ferramentas de inteligência artificial e o uso estratégico das redes sociais na disseminação de conteúdos falsos exigem, segundo a Corte, respostas mais robustas e integradas.
A criação da comissão marca um novo passo na tentativa de equilibrar o combate à desinformação com a preservação da liberdade de expressão e o direito à informação — pilares centrais do processo democrático.