A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou formalmente à Justiça dos Estados Unidos o encerramento de um processo movido pelas plataformas…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por maioria de votos, a validade da Moratória da Soja, um pacto firmado há…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão imediata do pagamento de salários e verbas extras que excedam os limites…
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o cumprimento de uma sentença que suspende os direitos políticos do ex-governador Anthony…
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) deu um passo significativo nesta terça-feira (11) ao enviar uma proposta…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reunirá nesta quinta-feira (13) para discutir e definir diretrizes sobre como julgar casos que…
Eleitores que desejam exercer o direito de voto em uma cidade diferente de seu domicílio eleitoral nas próximas eleições gerais…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, reiterou a confiança no sistema de votação eletrônica brasileiro…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou neste sábado (8) o pedido para que o ex-presidente…
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu pela perda da patente de um segundo-tenente reformado do Exército. A decisão ocorreu após…