A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, na quarta-feira (29), a proibição do uso de duas substâncias químicas amplamente empregadas em esmaltes e unhas em gel. A medida tem como objetivo reduzir a exposição da população e de profissionais de beleza a compostos com potencial cancerígeno e risco à fertilidade.
Os produtos atingidos pela nova norma contêm TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA) — ingredientes essenciais para endurecer o esmalte sob luz ultravioleta (UV) ou LED. Pesquisas internacionais apontaram que o DMPT pode causar câncer, enquanto o TPO interfere na reprodução humana e na fertilidade.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição. Cabe ao Estado atuar preventivamente, evitando a perpetuação de risco sabidamente evitável”, afirmou a diretora da Anvisa, Daniela Marreco, relatora do processo.
Com a decisão, o Brasil passa a seguir o mesmo padrão de segurança da União Europeia, que recentemente vetou o uso dessas substâncias em cosméticos. A agência ressaltou que a medida evita que produtos já proibidos em outros países continuem sendo vendidos no mercado nacional.
Prazos e regras
A resolução estabelece um cronograma de adaptação para a indústria e para os salões de beleza:
Imediatamente: está suspensa a fabricação, importação e aprovação de novos registros de produtos contendo TPO ou DMPT.
Em até 90 dias: empresas e salões deverão interromper totalmente a comercialização e o uso dos produtos em estoque.
Após 90 dias: os registros serão cancelados e as marcas precisarão recolher o que ainda estiver sendo vendido.
A Anvisa destacou que, embora o risco para consumidoras ocasionais seja menor, o uso frequente e prolongado, especialmente entre manicures e profissionais de salões, pode causar efeitos acumulativos e danos à saúde a longo prazo.
A decisão marca um passo importante na regulação de cosméticos no país e reforça o compromisso com a proteção da saúde pública e a prevenção de riscos evitáveis.