O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis falhas na assistência prestada a crianças indígenas Yanomami diagnosticadas com desnutrição grave em Santa Isabel do Rio Negro, no interior do estado. A medida amplia as investigações sobre casos registrados entre 2025 e 2026 e busca verificar se houve omissão no acompanhamento nutricional e médico desses pacientes.
A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Taize Moraes Siqueira e teve origem a partir de uma Notícia de Fato. Com a conversão para inquérito civil, o MPAM passa a ter mais instrumentos para reunir provas e apurar a atuação dos órgãos responsáveis pelo atendimento às comunidades indígenas.
Durante as diligências iniciais, relatórios médicos e sociais do Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska apontaram diversos casos de crianças Yanomami com desnutrição proteico-calórica grave, muitas delas também acometidas por doenças respiratórias, como pneumonia e bronquiolite. Em razão da gravidade dos quadros clínicos, parte dos pacientes precisou ser transferida para hospitais de Manaus.
Segundo o Ministério Público, há indícios de que, após receberem alta hospitalar, algumas crianças retornaram às aldeias sem o acompanhamento necessário, permanecendo expostas às mesmas condições de vulnerabilidade alimentar que levaram ao adoecimento. A investigação também busca esclarecer se houve monitoramento nutricional contínuo e visitas periódicas das equipes de saúde indígena às comunidades.
Outro fator que motivou a abertura do inquérito foi a falta de resposta do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami aos pedidos de informações encaminhados pela Promotoria ao longo da investigação preliminar. Conforme o MPAM, o órgão deixou de apresentar documentos e esclarecimentos considerados essenciais, mesmo após diversas solicitações.
Como primeiras medidas, o Ministério Público determinou que o DSEI apresente, em até 15 dias, relatórios detalhados sobre o acompanhamento das crianças após a alta hospitalar, o número de profissionais em atuação na região do Rio Marauiá, o plano de enfrentamento da desnutrição infantil para 2026, a disponibilidade de fórmulas nutricionais e insumos, além do cronograma de visitas das equipes de saúde às aldeias.
O Hospital Irmã Edwiges Maria Sikorska e a Secretaria Municipal de Saúde também deverão informar se houve novos atendimentos envolvendo crianças Yanomami com desnutrição grave ou complicações respiratórias entre março e julho de 2026, além de detalhar como ocorre a comunicação com o DSEI para garantir a continuidade do tratamento após a alta médica.
A Funai, o Conselho Distrital de Saúde Indígena (Condisi) Yanomami, o Conselho Tutelar e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de Santa Isabel do Rio Negro também foram oficiados para apresentar informações sobre a segurança alimentar nas comunidades e o acompanhamento social das famílias durante o tratamento das crianças.
Segundo a promotora Taize Moraes Siqueira, o objetivo da investigação é assegurar que as crianças indígenas recebam assistência contínua e adequada, evitando que retornem às aldeias sem o suporte necessário e voltem a enfrentar situações de extrema vulnerabilidade.