Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados busca estabelecer requisitos mais rigorosos para a ministração de aulas de educação física em escolas brasileiras. O Projeto de Lei 398/25 visa garantir que a iniciação desportiva, tanto no ensino básico quanto no médio, seja conduzida exclusivamente por profissionais com formação acadêmica em Educação Física e registro ativo nos Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs).
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), autora da iniciativa, argumenta que é fundamental assegurar a qualidade e a segurança do ensino esportivo oferecido aos jovens. “Não é recomendável permitir que jovens entre 10 e 18 anos tenham as modalidades esportivas ensinadas e treinadas por qualquer pessoa sem o mínimo de formação”, declarou a parlamentar, ressaltando a importância da qualificação técnica para o desenvolvimento adequado dos estudantes.
Caso aprovada, a proposta promoverá alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Lei Geral do Esporte. O texto segue agora para análise em caráter conclusivo nas comissões de Educação, do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se aprovado por essas instâncias, o projeto ainda precisará ser votado pelo Senado para se tornar lei federal.