Um novo programa focado em combater o cyberbullying contra pessoas com deficiência foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. A iniciativa visa criar um ambiente digital mais seguro, inclusivo e acessível, com ações de prevenção e enfrentamento contra assédio, discriminação e discurso de ódio online.
O cyberbullying contra este público é definido como qualquer conduta hostil, discriminatória ou ofensiva praticada por meio de tecnologias digitais e redes sociais. O programa proposto articula o Poder Executivo, governos estaduais e municipais, e a sociedade civil na implementação de medidas essenciais.
Entre as ações obrigatórias estão o desenvolvimento de campanhas contínuas de conscientização e educação digital, a criação de canais acessíveis para denúncias e suporte às vítimas, e a capacitação de agentes públicos para identificar e combater essas práticas. O texto também incentiva plataformas digitais a implementarem mecanismos de prevenção e resposta rápida a conteúdos discriminatórios, além de exigirem recursos de acessibilidade como legendas e intérpretes de Libras.
A proposta, que é um substitutivo ao projeto original, expande o foco para incluir educação digital, acessibilidade e governança colaborativa. O relator, deputado Geraldo Resende, destacou a prioridade em mecanismos pedagógicos e preventivos, afastando-se da previsão de sanções diretas fora do âmbito penal para os agressores identificados. O projeto agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de avançar para votação na Câmara e no Senado.