A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção a um futuro mais sustentável, aprovando uma proposta que visa impulsionar a adoção de energias renováveis em novas edificações. A medida, que ainda precisa de aprovação em outras instâncias, prevê incentivos para a instalação de painéis solares e a criação de telhados verdes, espaços com vegetação que trazem diversos benefícios ambientais.
A proposta, que agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, introduz modificações no Estatuto da Cidade. O objetivo é orientar os governos municipais a criarem políticas de estímulo para a geração de energia limpa em construções. Na prática, construtoras que optarem por implementar telhados verdes poderão se beneficiar de descontos na outorga onerosa, uma taxa cobrada pelas prefeituras para autorizar construções que excedem os limites básicos estabelecidos.
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pelo deputado Yury do Paredão (MDB-CE), relator do projeto. Ele aprimorou a iniciativa original da deputada Flávia Morais (PDT-GO), incorporando a diretriz geral para o uso de energias renováveis em todas as novas obras do país, uma ampliação significativa em relação à versão anterior que focava mais especificamente nos telhados verdes.
Segundo o deputado Yury do Paredão, a iniciativa busca harmonizar o desenvolvimento urbano com as metas ambientais globais. “O poder público poderá atuar como indutor do desenvolvimento sustentável, estimulando os agentes privados a adotarem em suas construções tecnologias como a utilização de placas fotovoltaicas”, destacou o parlamentar, ressaltando o papel do governo em fomentar práticas mais ecológicas no setor da construção civil.
Caso a proposta seja aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, e posteriormente sancionada, ela poderá transformar a paisagem urbana brasileira, incentivando a transição energética e a criação de cidades mais verdes e eficientes.