O governo federal anunciou a revogação de uma medida que previa a ampliação do limite de passageiros no Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro do Rio de Janeiro. A decisão foi tomada após um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e o prefeito Eduardo Paes, em Brasília.
Anteriormente, o Ministério de Portos e Aeroportos havia comunicado uma flexibilização, que elevaria o teto de passageiros de 6,5 milhões para até 8 milhões anualmente a partir de 2026. No entanto, a revogação busca alinhar-se a uma estratégia de desenvolvimento para o estado.
A decisão de limitar a capacidade do Santos Dumont a 6,5 milhões de passageiros por ano foi implementada em 2023 com o objetivo de promover um reequilíbrio entre os aeroportos do Rio de Janeiro, priorizando o Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão). Desde a implementação dessa política, o fluxo de passageiros no Santos Dumont reduziu significativamente, enquanto o Galeão observou um aumento expressivo em seu movimento.
Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, a revogação foi motivada pelo crescimento da aviação e do turismo no estado, o que justificou a necessidade de uma discussão conjunta sobre uma agenda estratégica. A pasta também informou que o processo de venda assistida do Galeão continua, com um leilão previsto para o final de março.
A nota ministerial esclarece que quaisquer restrições operacionais no Santos Dumont podem impactar o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão do Galeão, conforme acordado com a concessionária e aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).