A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) emitiu 21 autos de infração por indícios de elevação abusiva de preços em combustíveis e gás de cozinha. A medida foi resultado de 2.111 fiscalizações realizadas em postos, transportadoras e distribuidoras entre os meses de março e junho deste ano. Isso significa que, em média, uma a cada 100 vistorias identificou possíveis irregularidades.
Os autos de infração foram direcionados a 16 distribuidoras de combustíveis localizadas em São Paulo, Distrito Federal, Paraná e Rio de Janeiro, além de cinco revendas de gás liquefeito de petróleo (GLP) no Ceará e no Pará. A atuação da ANP se intensificou após o conflito no Oriente Médio, que gerou apreensão sobre possíveis aumentos injustificados nos preços dos derivados de petróleo no mercado global e, consequentemente, no Brasil.
Para coibir práticas oportunistas, a ANP intensificará suas ações de fiscalização. A agência reguladora planeja realizar 3.000 vistorias no próximo trimestre (julho a setembro), um aumento de 40% em relação ao período anterior. As operações serão ostensivas, educativas e coercitivas, visando garantir a estabilidade dos preços para o consumidor final.
A intensificação da fiscalização da ANP integra um pacote de medidas do governo para mitigar o impacto do aumento dos custos de derivados. Entre as ações, destaca-se a política de subvenção, que funciona como um reembolso para produtores e importadores, evitando que o repasse de custos ao consumidor ocorra. Atualmente, a subvenção para a gasolina é de R$ 0,44 por litro, e para o diesel, R$ 1,12. Essas medidas, no entanto, possuem caráter temporário e estão sujeitas a reavaliações conforme a evolução do cenário geopolítico no Oriente Médio.